1. PROTECÇÃO DE DADOS PESSOAIS DE ACORDO COM O RGPD
HARMONY & SIMPLICITY LDA, em aplicação da regulamentação em vigor em matéria de proteção de dados pessoais, informa que os dados pessoais recolhidos através dos formulários em papel ou suporte informático, são incluídos nos ficheiros automatizados específicos dos utilizadores dos serviços HARMONY & SIMPLICITY LDA.
A recolha e tratamento automatizado de dados pessoais tem como finalidade a manutenção da relação comercial e a realização de tarefas de informação, formação, aconselhamento e outras actividades HARMONY & SIMPLICITY LDA.
Estes dados apenas serão cedidos às entidades que sejam necessárias com o único objetivo de cumprir a finalidade acima referida.
HARMONY & SIMPLICITY LDA adopta as medidas necessárias para garantir a segurança, integridade e confidencialidade dos dados, em conformidade com as disposições do Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016, relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados.
O utilizador pode, a qualquer momento, exercer os direitos de acesso, oposição, retificação e cancelamento reconhecidos no referido Regulamento (UE). Estes direitos podem ser exercidos pelo utilizador através do envio de uma mensagem de correio eletrónico para: info@naturalliving-home.com ou para a morada: Rua Manuel Teixeira Gomes, nº1 8135-106 Almancil, Portugal.
O utilizador declara que todos os dados por si fornecidos são verdadeiros e correctos, e compromete-se a mantê-los actualizados, comunicando qualquer alteração à HARMONY & SIMPLICITY LDA.
2. OBJECTIVO DO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS
Com que finalidade tratamos os seus dados pessoais?
HARMONY & SIMPLICITY LDA, trataremos os seus dados pessoais recolhidos através do site info@naturalliving-home.com para as seguintes finalidades:
1. No caso de contratação dos bens e serviços oferecidos através do info@naturalliving-home.com, para manter a relação contratual, bem como a gestão, administração, informação, prestação e melhoria do serviço.
2. Envio de informações solicitadas através dos formulários disponibilizados no info@naturalliving-home.com.
3. Envio de boletins (newsletters), bem como comunicações comerciais de promoções e/ou publicidade da info@naturalliving-home.com e do sector.
Recordamos que o utilizador pode opor-se ao envio de comunicações comerciais por qualquer meio e em qualquer momento, enviando uma mensagem de correio eletrónico para o endereço acima indicado.
Os campos destes registos são de preenchimento obrigatório, sendo impossível a realização das finalidades expressas se estes dados não forem fornecidos.
Durante quanto tempo serão conservados os dados pessoais recolhidos?
Os dados pessoais facultados serão conservados enquanto se mantiver a relação comercial e o utilizador não solicitar a sua eliminação, bem como durante o período de tempo em que possam surgir responsabilidades legais decorrentes dos serviços prestados.
3. LEGITIMIDADE
O tratamento dos seus dados é efectuado com base nos seguintes fundamentos jurídicos que o legitimam:
- 1. O pedido de informação e/ou a contratação dos serviços HARMONY & SIMPLICITY LDA, cujos termos e condições ser-lhe-ão disponibilizados em qualquer caso, antes de qualquer eventual contratação.
- 2. Consentimento livre, específico, informado e inequívoco, na medida em que o informamos através da disponibilização desta política de privacidade, que após a sua leitura, se concordar, pode aceitar através de uma declaração ou de uma ação afirmativa clara, como assinalar uma caixa prevista para o efeito.
Se não nos fornecer os seus dados ou se o fizer de forma incorrecta ou incompleta, não poderemos dar seguimento ao seu pedido, tornando totalmente impossível fornecer-lhe as informações solicitadas ou efetuar a contratação de serviços.
4. DESTINATÁRIOS
Os dados não serão comunicados a terceiros alheios à HARMONY & SIMPLICITY LDA, exceto se legalmente obrigados a fazê-lo.
Como possíveis processadores de dados (tendo-se comprometido a cumprir os regulamentos de proteção de dados aplicáveis no momento da contratação), contratámos os seguintes fornecedores de bens e serviços necessários para o bom funcionamento da nossa empresa: empresas de logística e transporte, empresas de marketing digital, serviços bancários e os fabricantes e fornecedores dos nossos produtos.
5. DADOS RECOLHIDOS PELOS UTILIZADORES DOS SERVIÇOS
Nos casos em que o utilizador inclua ficheiros com dados pessoais nos servidores de alojamento partilhado, HARMONY & SIMPLICITY LDA não se responsabiliza pelo incumprimento do RGPD por parte do utilizador.
6. CONSERVAÇÃO DE DADOS DE ACORDO COM A LSSI
HARMONY & SIMPLICITY LDA informa que, na qualidade de prestador de serviços de alojamento de dados e de acordo com o disposto na Lei 34/2002, de 11 de julho, dos Serviços da Sociedade da Informação e do Comércio Eletrónico (LSSI), conserva, por um período máximo de 12 meses, as informações necessárias para identificar a origem dos dados alojados e o momento em que o serviço foi iniciado. A conservação destes dados não afecta o sigilo das comunicações e só pode ser utilizada no âmbito de uma investigação criminal ou para salvaguarda da segurança pública, sendo disponibilizada aos juízes e/ou tribunais ou ao Ministério que o requeira.
A comunicação de dados às Forças e Corpos do Estado é feita de acordo com as disposições do regulamento de proteção de dados pessoais.
7. DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL info@naturalliving-home.com
HARMONY & SIMPLICITY LDA é o proprietário de todos os direitos de autor, direitos de propriedade intelectual e industrial, know-how e quaisquer outros direitos relacionados com o conteúdo do site info@naturalliving-home.com e os serviços oferecidos no mesmo, bem como os programas necessários para a sua implementação e informações relacionadas.
A reprodução, publicação e/ou qualquer outra utilização que não seja estritamente privada dos conteúdos, no todo ou em parte, do sítio Web info@naturalliving-home.com não é permitida sem autorização prévia por escrito.
8. PROPRIEDADE INTELECTUAL DO SOFTWARE
O utilizador deve respeitar o software de terceiros disponibilizado pela HARMONY & SIMPLICITY LDA, mesmo que este seja gratuito e/ou esteja disponível ao público.
HARMONY & SIMPLICITY LDA detém os necessários direitos de exploração e propriedade intelectual do software.
O utilizador não adquire qualquer direito ou licença sobre o serviço contratado, sobre o software necessário à prestação do serviço, nem sobre a informação técnica de monitorização do serviço, com exceção dos direitos e licenças necessários ao cumprimento dos serviços contratados e apenas pelo período de duração dos mesmos.
Para qualquer ação que exceda o cumprimento do contrato, o utilizador necessitará de autorização escrita HARMONY & SIMPLICITY LDA, sendo-lhe vedado o acesso, modificação, visualização da configuração, estrutura e ficheiros dos servidores propriedade HARMONY & SIMPLICITY LDA, assumindo a responsabilidade civil e penal derivada de qualquer incidência que possa ocorrer nos servidores e sistemas de segurança como consequência direta de uma ação negligente ou dolosa da sua parte.
9. PROPRIEDADE INTELECTUAL DOS CONTEÚDOS ALOJADOS
É proibida a utilização contrária à legislação em matéria de propriedade intelectual dos serviços prestados pela HARMONY & SIMPLICITY LDA e, em particular:
- A utilização que seja contrária à legislação espanhola ou que infrinja os direitos de terceiros.
- A publicação ou transmissão de qualquer conteúdo que, na opinião HARMONY & SIMPLICITY LDA, seja violento, obsceno, abusivo, ilegal, racial, xenófobo ou difamatório.
- Cracks, números de série de programas ou qualquer outro conteúdo que viole os direitos de propriedade intelectual de terceiros
- A recolha e/ou utilização de dados pessoais de outros utilizadores sem o seu consentimento expresso ou em violação das disposições do Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016, relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados.
- A utilização do servidor de correio do domínio e dos endereços de correio eletrónico para o envio de correio eletrónico em massa não solicitado.
O utilizador é totalmente responsável pelo conteúdo do seu sítio Web, pelas informações transmitidas e armazenadas, pelas ligações de hipertexto, pelas reclamações de terceiros e pelas acções judiciais relativas à propriedade intelectual, aos direitos de terceiros e à proteção de menores.
O utilizador é responsável pelo cumprimento das leis e regulamentos em vigor e das normas que tenham a ver com o funcionamento do serviço online, comércio eletrónico, direitos de autor, manutenção da ordem pública, bem como dos princípios universais de utilização da Internet.
O utilizador indemnizará HARMONY & SIMPLICITY LDA pelas despesas geradas pela imputação HARMONY & SIMPLICITY LDA em qualquer causa cuja responsabilidade lhe seja imputável, incluindo honorários e despesas de defesa jurídica, mesmo em caso de decisão judicial não transitada em julgado.
10. PROTECÇÃO DA INFORMAÇÃO ALOJADA
HARMONY & SIMPLICITY LDA efectua cópias de segurança dos conteúdos alojados nos seus servidores, não se responsabilizando, no entanto, pela perda ou eliminação acidental de dados por parte dos utilizadores. Da mesma forma, não garante a reposição total dos dados apagados pelos utilizadores, uma vez que os referidos dados podem ter sido apagados e/ou modificados durante o período de tempo decorrido desde a última cópia de segurança.
Os serviços oferecidos, com exceção dos serviços específicos de backup, não incluem a reposição dos conteúdos mantidos nas cópias de segurança efectuadas pela HARMONY & SIMPLICITY LDA, quando essa perda for imputável ao utilizador; neste caso, será determinada uma taxa em função da complexidade e volume da recuperação, sempre com a aceitação prévia do utilizador.
A reposição dos dados apagados só está incluída no preço do serviço quando a perda do conteúdo se deva a causas imputáveis à HARMONY & SIMPLICITY LDA
11. COMUNICAÇÕES COMERCIAIS
Em aplicação da LSSI. HARMONY & SIMPLICITY LDA não enviará comunicações publicitárias ou promocionais por correio eletrónico ou outro meio de comunicação eletrónica equivalente que não tenham sido previamente solicitadas ou expressamente autorizadas pelos destinatários das mesmas.
No caso de utilizadores com os quais exista uma relação contratual anterior, HARMONY & SIMPLICITY LDA está autorizada a enviar comunicações comerciais relativas a produtos ou serviços HARMONY & SIMPLICITY LDA que sejam similares aos que foram inicialmente contratados com o cliente.
Em qualquer caso, o utilizador, após comprovar a sua identidade, poderá solicitar que não lhe sejam enviadas mais informações comerciais através dos canais de Atendimento ao Cliente.